Casamento com prazo de validade?

07 nov 2011 | By

México quer casamento com prazo de validade!

Objetivo é reduzir divórcios, garantir pensão aos filhos e desobstruir o poder Judiciário.

A Cidade do México discute mudar o Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.

A proposta, deve ser discutida na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. O objetivo é reduzir o número de divórcios, garantir a pensão dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento, segundo reportagem da BBC. O contrato de dois anos seria opcional e evitaria a sobrecarga do sistema Judiciário.

No caso da proposta ser aprovada, o casal que optar pelo contrato temporário pode ver se o casamento funciona nesses dois anos.

“É um tempo mínimo que permite conhecer e avaliar como é a vida de casado. Se o casal renova o contrato, significa que há um entendimento com o parceiro, que as regras estão claras e que os dois têm certeza jurídica de seus direitos e deveres”, disse à BBC a deputada Lizbeth Rosas Montero.

O contrato temporário também prevê uma série de acordos que seriam firmados antes da união. Nestes acordos, o casal poderia determinar, por exemplo, quanto e por quanto tempo cada um pagaria para manter os filhos, em caso de separação. Organizações conservadoras já se manifestaram contra.

Será que depois de tudo isso, caso venha ser aprovado, ainda existirá o : Felizes para sempre?

Fonte: Casamento com prazo de validade 

Antonella Barcelos

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