Homens com almas femininas – Militares transexuais poderão usar uniforme feminino na Argentina

02 dez 2011 | By

Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida de travestis e transexuais, tanto de agentes da polícia como das Forças Armadas.
“Toda pessoa que se identifica como mulher passará a usar o uniforme feminino e os banheiros e vestiários de mulheres”, explicou a diretora de Direitos Humanos do ministério, Natalia Federman, ao jornal argentino Clarín. O nome adotado pelos agentes também deverá ser respeitado pelos organismos de segurança, segundo a norma.

Norma vale para polícia e Forças Armadas;
presos terão direito a cela especial
Decisão foi comemorada pela comunidade LGBT argentina (Telam)
Além dos agentes, qualquer cidadão presente em dependências das forças de segurança argentinas deverá ter os direitos de gênero contemplados. Nas penitenciárias e delegacias, os presos poderão usar celas e banheiros de acordo com sua identidade sexual. Os detidos que não se identifiquem como homem ou mulher deverão ser alojados em celas especiais.
“Quando um integrante das forças policiais desejar a readequação de seu gênero, deverá solicitá-la ao Centro Integral de Gênero da instituição que integra, e serão estipuladas as condições de trabalho adequadas”, determina a resolução. Cirurgia de mudança de sexo e tratamentos hormonais não poderão ser exigidos para a concessão dos direitos estipulados e os autores da solicitação deverão ser tratados pelo nome com o qual se auto-identificam.
Entre as medidas previstas, também está a realização de palestras e assessoramento para capacitar e sensibilizar os agentes destes organismos e evitar condutas homofóbicas. Por meio de um comunicado, a FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) comemorou a assinatura da resolução.

Antonella Barcelos

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