Pedofilia NÃO é crime… Polêmico

28 nov 2011 | By

Não, não é o que você esta pensando. Este artigo não é uma apologia a Pedofilia, e sim, um post informativo.

Pode ser chocante para muitos, mas a Pedofilia não é crime no Brasil e em diversas outras partes do mundo.

Alias você sabe o que é Pedofilia?

  • 1. Definição

Na verdade, o que muitos chamam popularmente de pedofilia é na verdade um conjunto de várias parafilias relacionadas a idade.

É a mesma coisa que acontece com a fotocópia, que é conhecida como xerox, e a lã de aço, chamada popularmente de bombril.

Explicando Melhor – Uma parafilia é uma atração sexual em alguma coisa que não o ato sexual e suas preliminares entre dois seres humanos adultos e normais. Este interesse sexual pode ser medido em diversas intensidades. Alguns médicos afirmam que as parafilias são uma espécie de desordem mental. Outras parafilias conhecidas são o exibicionismo, o fetichismo e o voyeurismo. Estima-se mais de 547 tipos diferentes de parafilias.

A pedofilia faz parte de um grupo de parafilias chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Hebefilia, Efebofilia, Teleiofilia e Gerentofilia.

O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua faixa de idade.

A Nepiofilia é a atração sexual por infantes e crianças até 3 anos;

A Pedofilia é a atração sexual por crianças prepubescentes acima dos 3 anos;

A Hebefilia é a atração sexual por crianças pubescentes;

A Efebofilia é a atração sexual por adolescentes;

A Teleiofilia é a atração por adultos, geralmente usada quando uma criança ou adolescente tem uma atração sexual incomum por pessoas adultas;

A Gerentofilia, que é a atração sexual por idosos.

* Vale lembrar que, exceto pela Nepiofilia, não existem idades exatas para definir quando se aplica cada uma dessas parafilias.

Só mais uma coisa, pedofilia vem do grego, onde ‘pedo’ significa criança e ‘filia’ que significa amizade, afinidade, atração, amor, afeição.

Ou seja, também pode ser interpretada como ‘amor por crianças‘, ‘afinidade com crianças‘ e até ‘atração por crianças‘, o que pode dar um sentido totalmente diferente a palavra.

Explicado corretamente o que é a Pedofilia, vamos partir para a parte criminal…

  • 2. Leis

“Pedofilia não é crime, e quem pratica pedofilia não é criminoso.”

Pode parecer estranho, principalmente quando ouvimos na televisão que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação errônea do problema.

Como visto lá em cima, a pedofilia é uma atração sexual. Entre se sentir atraído sexualmente por crianças e fazer sexo com crianças existe um grande abismo.

Legalmente, você pode sentir atração sexual pelo que você quiser. E se considerarmos o significado literal de pedofilia, qualquer pessoa que goste de crianças, mesmo não-sexualmente, seria um pedófilo.

Quando uma pessoa é presa por ‘crime de pedofilia‘, na verdade ela está sendo presa por dois crimes: Estupro, art. 213 do Código Penal, e atentado violento ao pudor, art. 214 do Código Penal, agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos

Art. 214 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)
a) não é maior de catorze anos; (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência. (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)

E qual seria o correto, então? O correto seria utilizar o termo abuso sexual de crianças e adolescentes, embora legalmente também não exista este termo no Código Penal.

Agora vem o mais impressionante – mundialmente, apenas um quarto dos abusos sexuais de crianças e adolescentes são praticados por pedofilos. E ainda, existem estudos ainda não-comprovados que na verdade apenas de 5% a 10% sejam realmente pedófilos, uma vez que diversos diagnosticos clínicos tenham desmentido pessoas que se declaravam pedófilas. Esses abusos sexuais são praticados por pessoas que simplesmente acharam mais fácil fazer sexo com crianças, seja enganado-as ou utilizando de intimidação ou força. Também se reportam caso de pessoas que simplesmente atacaram crianças por que não tinha mais ninguém por perto!

Levando em consideração que a pornografia infantil é crime – seja por ter fotos e vídeos, seja por ter um site com pornografia infantil ou mesmo um link para um site que contem pornografia infantil – talvez alguns de vocês estejam imaginando como os pedófilos satisfazem estes desejos sexuais, já que não o praticam. Pois bem, muitos acreditam que eles se voltem para o Lolicon e o Shotacon.

Explicando Melhor – Lolicon, ou Lolita Complex, é uma palavra japonesa de mesmo sentido de pedofilia. Um desenho Lolicon é um desenho onde o foco são garotas menores de idade fazendo sexo. O Shotacon, ou Shôtaro Complex. é a mesma coisa, mas se referindo a garotos.

O Lolicon e o Shotacon é permitido no Japão, sob o argumento que os menores de idade apresentados nestas obras são ficticios, e, como não existe envolvimento de uma menor de idade real, não existe crime algum. Fora do Japão, entretanto, alguns países proibem o Lolicon e o Shotacon, como Canadá, Austrália e Nova Zelandia, enquanto outros tentam proibi-lo. O principal argumento contra ambos seria o incentivo ao abuso sexual de crianças e adolescente, embora não exista nenhuma comprovação cientifica do mesmo. Inclusive, existem casos de pessoas presas por portar revistas com imagens de lolicons, que declararam ter deixado de ver pornografia infantil em prol dos mangás lolicon.

Outra valvula de escape são sites de contos eróticos que se especializam ou possuem setores especificos para história ficticias de sexo entre menores, ou entre um menor e um adulto. A condição legal destes contos ainda não fora debatida, mais por falta de conhecimento da existência destes contos, e geralmente possuem a mesma condição dos lolicon e shotacon.

  • 3. Enfim…

Vocês devem estar se perguntando –  afinal, por que você postou isso? [Posso até ouvir a voz do Eduardo Moreira ou do Jonny Ken me fazendo esta pergunta].

Acontece que os meios de comunicação costumam usar pedofilia no lugar de ‘abuso sexual de menores’.

Este é um erro da mídia que pode ter conseqüências muito maiores do que simplesmente trocar ‘cracker’ por ‘hacker’, pois confunde uma condição psicológica com um ato criminoso. Não pode utilizar-se de termos tão ‘próximos’ sem avaliar as conseqüências.

Inclusive, eu cheguei a ler uma entrevista com um pedófilo, que fora extremamente ofendido por que as pessoas fizeram esta confusão de termos – por ignorância mesmo -, que não acontece somente no Brasil, mas no mundo inteiro.

Pornografia infantil sim, é crime no Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente :

Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:  (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.(Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

§ 1o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
§ 2o Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

I – agente público no exercício de suas funções; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

§ 3o As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

E por fim, gente, não custa nada saber os termos corretos de cada coisa. Eu sei de muita gente que tem dor de cabeça com a ignorancia de termos em diversas áreas. Curiosidade, gente!

  • 4. Fontes

Olha, eu não vou poder colocar todas as fontes que tive para esta pesquisa. Esta pesquisa na verdade estava pronta a semanas, e eu acabei perdendo os endereços de muitos dos sites que basei estas informações. Inclusive, confirmei alguns termos cerca de três ou quatro vezes! A única base que posso colocar aqui é a Wikipedia em inglês e português, e o Google, onde realizei diversas buscas para saciar minhas dúvidas.

Artigo do blog:RAOPO

Aguardo os comentários e as possíveis pedradas.  :ninja:

4 comentários em “Pedofilia NÃO é crime… Polêmico

  1. Elvira SLNo Gravatar disse:

    Não choquei ninguém?? :shocked:

  2. Chocou sim Elvira pelo menos a mim , que tenho uma guria de 6 anos , isso é um absurdo, porém vai entender a cabeça desse povo , não adianta discultir , é orar pelos guri pra que Deus o proteja sempre de todos os Maus e educar , para que mais tarde eles mesmos possa ter opiniões seguras e corretas do que é certo ou errado ….
    ótima matéria mesmo sendo polemica , mas ajuda a refletir um pouco e chegar a conclusão de que isto é nosso BRASIL AFFSSSSSSSSS… :wink:

  3. RickReymondNo Gravatar disse:

    hahhahahahahhaha
    Isso é polemico, mas ja nao choca mais pq esta tao corriqueiro essa MMMMM nesse mundo que onde quer q se olhe tem algo parecido…
    Porem o testo e muito bom , informativo e explicativo sim … todos deveria ler para saber as diferenças dos termos empregados nesse monte de parafilias distorcidas entre elas a pedofilia. :pouty:

  4. TiagoNo Gravatar disse:

    Perfeita esplanação, de fato no Brasil tem-se o Hábito de se tomar os fins pelos meios e vice-versa. Apesar de parecer chocante o que foi postado está completamente de acordo com o Código penal brasileiro. Muito bom trabalho de pesquisa e informação.

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