Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888

13 maio 2011 | By

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.

Processo de abolição da escravatura no Brasil

Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana. 

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a

escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

A campanha abolicionista
Ao longo das décadas de 1870 e 1880, a população brasileira livre – particularmente a dos centros urbanos – começaram a se solidarizar com os escravos e a compreender a necessidade da abolição.Vários políticos e intelectuais passaram a defendê-la. Entre eles encontravam-se nomes de destaque na época, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama. Também surgiram muitos jornais e revistas que defendiam o abolicionismo.

Além disso, formaram-se os chamados clubes abolicionistas que arrecadavam fundos para compra de cartas de alforrias – certificados de libertação que podiam ser adquiridos pelos escravos. Em 1885, o Ceará decretou o fim da escravidão em seu território. Fugas em massa começaram a ocorrer no resto do país. Em 1887, o Exército solicitou ser dispensado da tarefa de caçar escravos fugidos.

Ainda existe escravidão
Em São Paulo, Antônio Bento de Souza e Castro fundou um grupo abolicionista radical, os Caifazes, que organizava rebeliões e fugas em massa. A campanha abolicionista tornou-se um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil e já se unificava com os movimentos republicanos. Então, a situação tornou-se insustentável e o governo, sob a regência da princesa Isabel decidiu agir.

A abolição, contudo, não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração – em pé de igualdade – na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.

Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. De qualquer forma, hoje isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.

 

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