Cyberbullying e ‘stalking’ vai virar crime

30 maio 2012 | By

O Senado aprovou propostas de lei que tornam crime estas práticas comuns na internet

Após fotos nuas da atriz Carolina Dieckmann terem sido obtidas ilegalmente e espalhadas pela internet, o legislativo brasileiro parece ter voltado sua atenção para o que acontece no meio. Foi aprovado um projeto de lei que criminaliza o cyberbullying e de stalking – e, se você tem contas em redes sociais, sabe o quanto isso é, infelizmente, comum.

De acordo com a proposta de lei, cyberbullying é “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” crianças e adolescentes, enquanto ‘stalkear’ seria “perseguição obssessiva de uma outra pessoa ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade”. No primeiro caso, a pena para condenados pode chegar até a quatro anos de prisão e, no segundo, o culpado pode ficar confinado por até sete anos.

Na semana passada, já havíamos comentado sobre outro projeto, aprovado pela mesma comissão no Senado, que torna crime o uso de perfis falsos na internet, com base na ideia de falsidade ideológica. Outro delito previsto pela comissão é o acesso a algum sistema bloqueado, mesmo que não haja cópia de dados – ou seja, você pode ser preso se entrar no e-mail do namorado/a para dar aquela “geral” e ele/a acabar descobrindo.

Revista Galileu

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